Recentemente, a plataforma X, antes conhecida como Twitter, foi retirada do ar no Brasil após uma decisão judicial que exigiu o cumprimento de certas exigências legais. No entanto, com os esforços da empresa para retomar suas atividades no país, muitas pessoas se perguntam o que ainda impede o retorno completo da rede social.
A suspensão ocorreu devido a descumprimentos de ordens judiciais relacionadas ao combate à disseminação de desinformação e discursos de ódio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos responsáveis por exigir que a plataforma adotasse medidas mais rigorosas para moderação de conteúdo, principalmente em relação a conteúdos ilícitos. Sem o cumprimento dessas exigências, a plataforma continuou enfrentando barreiras para sua operação no Brasil.
A notícia da chegada de um representante do X no país encheu os olhos das emissoras e do público para um possível retorno da rede social nas próximas horas ou dias.
Twitter voltar ao Brasil é possível?
Leia tambem – veja como usar o chatgpt de graça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a plataforma X forneça à Corte novos documentos para comprovar a restauração de sua representação legal no Brasil. Essa ação foi tomada após a rede social, na sexta-feira, nomear a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no país.O envio dos documentos foi realizado para atender à ordem do ministro, que havia estipulado um prazo de 24 horas para que a empresa comprovasse a reativação de sua representação. Esse prazo expirou às 21h29 do dia anterior.
A decisão judicial
Na decisão mais recente, Moraes declarou que a entrega dos documentos não foi feita adequadamente e exigiu cópias das procurações societárias originais concedidas pela plataforma à advogada, bem como a ficha de breve relato emitida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para o cumprimento dessa nova ordem é de 5 dias.
Além disso, o ministro estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Receita Federal e o Banco Central informem sobre a situação cadastral da empresa no país. Nesse mesmo período, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devem apresentar um relatório sobre a viabilidade de utilizar outros meios tecnológicos para acessar a rede.
Simultaneamente, a secretaria judiciária do STF foi incumbida de atualizar os valores das multas acumuladas pela plataforma X, decorrentes de vários descumprimentos de decisões anteriores proferidas por Moraes.
Diálogo com as autoridades
Para que o X volte a operar, a empresa precisa estabelecer um diálogo mais direto e eficiente com as autoridades brasileiras, garantindo que os compromissos assumidos no campo da moderação de conteúdo sejam respeitados. A plataforma deve demonstrar sua capacidade de remover conteúdo prejudicial em tempo hábil, além de adotar políticas mais transparentes e colaborativas com o governo.
Políticas de moderação de conteúdo
Outro ponto central é o desenvolvimento e implementação de políticas de moderação que estejam de acordo com as leis brasileiras. O Brasil possui legislações específicas, como o Marco Civil da Internet, que regulam a atuação de empresas de tecnologia no país. Cumprir esses regulamentos de forma efetiva é crucial para a volta da plataforma. O X também deve mostrar que possui uma equipe adequada para lidar com o volume de denúncias e infrações.
Medidas de segurança e transparência
O X precisa reforçar suas medidas de segurança, garantindo que a privacidade dos usuários brasileiros esteja protegida e que os dados pessoais sejam tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, uma comunicação mais clara e frequente com os usuários brasileiros seria uma forma de restaurar a confiança na plataforma.
Receba nossas novidades antes de todo mundo:
