Você bem deve saber que as apostas e jogos de azar são proibidas no Brasil, bem, pelo menos na teoria, jogos como bingo, roleta e caça-níqueis são ilegais em nosso território. Entretanto, há uma lei que proíbe apostas online?
Para falar sobre isso temos que voltar aos anos 40, quando os jogos se tornaram ilegais no país. Venha conosco e entenda!
Existe lei que proíbe apostas online?
Bem, não há especificamente uma lei que proíbe apostas online no Brasil. Muito se deve ao fato de que nos anos 40, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra decidiu criminalizar os jogos, não se imaginava que a internet seria o que é hoje.
É essa mesma lei que está em vigor no Brasil há mais de 70 anos. Ela proíbe que ocorram os jogos de azar em solo brasileiro, portanto, cassinos e similares não podem operar aqui.
No entanto, a lei não especifica nada sobre a internet, o que não quer dizer que isso torne a prática legalizada.
Como os sites de apostas funcionam então?
Bem, já que a lei é bem antiga, surgiu um modo de furá-la. Como dissemos, na época não contavam com a internet sendo o que é hoje. Sendo assim, ela proíbe que as apostas sejam feitas em solo brasileiro, entretanto, quando jogamos online, na teoria, não estamos em solo nacional.
As casas de apostas perceberam essa brecha e montaram sede em países onde a jogatina é permitida. Por isso, quando você está apostando, está fazendo isso no local onde os servidores do site estão localizados, mesmo que na prática estejamos no Brasil.
Por causa disso, quem aposta em sites online não está cometendo crime algum, pois o jogador não aposta perante as leis brasileiras. Entretanto, caso você tenha algum problema com isso, a nossa Justiça não pode fazer nada.
Sites nacionais
Embora seja legal fazer apostas online nos moldes em que citamos acima, ainda é crime fazer isso no Brasil. Sendo assim, um site de apostas não pode fazer sua sede no país, pois mesmo sendo online, ele estaria em nosso território e o crime se configuraria.
Por isso, caso você vá apostar, opte por sites confiáveis que tenham sede em países onde a prática é permitida. Prefira as casas mais famosas.
Antes da criminalização
Até a criminalização dos jogos de azar, o Brasil era um país famoso por seus cassinos e jogos, sendo palco de muitos famosos. Inclusive, a grande Carmem Miranda se tornou mundialmente famosa por causa de suas apresentações em cassinos.
A decisão de criminalizar a prática foi tomada e pegou todo mundo de surpresa. Muitos investidores vieram para o Brasil com o intuito de investir em cassinos, todos ficaram no prejuízo e mais de 50 mil trabalhadores perderam seus empregos.
A justificativa para a proibição foi a de que os jogos tentavam contra a moral e os bons costumes da religião católica. Boatos de que a esposa de Gaspar Dutra foi quem deu a ideia para o marido, ela era uma religiosa muito fervorosa.
O fim da lei que proíbe apostas online
Felizmente, no fim de 2018 o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que torna legalizada a prática das apostas de cota fixa, ou seja, as apostas esportivas famosas em todo o mundo.
Embora o texto tenha sido sancionado, há um prazo de até quatro anos para que ele seja regulamentado. Isso ocorre, pois, o governo terá que criar toda uma instituição do zero que seja responsável por fiscalizar a jogatina.
A expectativa é de que a partir de 2021, a prática já se torne oficialmente legalizada. E aliás, essa liberação não inclui apenas os sites e aplicativos online, ela também permite que casas de apostas sejam criadas fisicamente em nosso país. De fato, essa legalização foi uma notícia muito boa para quem gosta do ramo, com o tempo, a chance de outros jogos de azar serem legalizados é muito grande.
Além de ser bom para a população, a renda arrecadada com os impostos sobre os jogos irá ser destinada para projetos com fins sociais, principalmente para a Educação. Atualmente o governo já lucra muito com os jogos lotéricos, a previsão é de muito mais dinheiro em conta.
Gostaram das dicas? Tambem ja falamos sobre o Brazino jogo 777 que é bem interessante por aqui
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