Anatel quer suspender sites de Tv pirata em breve!
Órgão Brasileiro quer tirar sites de Tv pirata do ar como redplay e pobreflix e promete aumentar o cerco a eles.
Tv a cabo no Brasil é algo que sempre provocou discussões. Se no passado o vilão para as emissoras e produtoras era o torrent, hoje um novo inimigo toma forma, como os sites de tv pirata e aplicativos que são utilizados em tvs boxes para transmitir series e filmes. No artigo de hoje, vamos falar sobre a ação da Anatel que quer tirar do ar sites de tbv pirata. Veja o que vai rolar.
O que a anatel pretende?
A pedido de algumas emissoras, a Anatel teme studado formas de suspender sites de tv pirata do ar, como por exemplo pobreflix e redplay.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está realizando estudos para implantar um sistema de suspensão administrativa de sites de IPTV sem a necessidade de os detentores dos direitos autorais buscarem a suspensão judicial.
A operação desse sistema deve ser realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ação faz parte do Plano de Ação Antipirataria (PACP) elaborado pelo regulador em 2018. Outros países, como como Portugal, já utilizam esta prática de suspensão administrativa.
Pressão da Globo para Anatel suspender sites de Tv pirata
A Anatel não mediu esforços para ajudar outros órgãos governamentais e institucionais a combater a pirataria no Brasil. Milhares de aparelhos de TV são constantemente apreendidos no porto de Santos, e diversos sites piratas de IPTV são fechados, exceto o próprio The Pirate Bay, que não funciona mais no DNS de algumas operadoras. Com o intuito de fomentar o combate à pirataria, a Anatel pode bloquear ou suspender sites de IPTV pirateados antes mesmo que os detentores de direitos solicitem.
Sites de tv piratas serao removidos sem acao judicial
A construção de um mecanismo que garanta a suspensão administrativa de sites com conteúdos ilegais sem a intervenção do judiciário é a principal meta dos órgãos e entidades integrantes do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Hoje é preciso que o detentor dos direitos entre na justiça e aguarde decisões judiciais que podem levar meses ou até anos.
O coordenador Antipirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, disse que os estudos sobre a implementação de bloqueio administrativo de sites que distribuem conteúdo protegido por direitos autorais estão avançando. Na sua opinião, o procedimento deve sempre iniciar-se com a rescisão do titular do direito e ser confirmado pela Agência, como é o caso de Portugal e outros países que utilizam este mecanismo. A suspensão será feita pela Anatel.
Marcelo Bechara, diretor da Globo, defende uma regulamentação conjunta da Ancine e da Anatel para introduzir suspensão administrativa. Ele ressalta que tal medida não viola o Marco Civil da Internet, pois os direitos autorais estão sujeitos a direitos próprios. Bechara diz que até os ISPs estão preocupados com a ilegalidade nesta área. Jonas Antunes, da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), disse que a entidade subsidia órgãos públicos de combate à pirataria. Ele também registra sites piratas em um organismo internacional para impedir que eles recebam anúncios.
TV boxes android tambem na mira
Recentemente, aparelhos de Tv android que permitem que sites e aplicativos piratas sejama cessados foram apreendidos pela anatel por supostamente serem adulterados.
Na verdade sabemos que eles vem sem adulteração nenhuma, mas o usuário pode instalar o que quiser, inclusive aplicativos de iptv, que é o que quem compra acaba fazendo.
Conclusão
Como sempre falamos aqui, nosso site é totalmente contra a pirataria e acreditamos que a anatel e as emissoras estão certíssimas.
Já falamos em outro artigo sobre o DAZn aplicativo legalizado para assistir futebol online e muito mais
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