Seria a volta do twitter x? Confira o que ocorreu apos Gonet da PGR e Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil após cumprir exigências legais
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a plataforma X, antiga Twitter, a retomar suas operações no Brasil, após a rede social ter cumprido todas as exigências legais determinadas pela Justiça. A decisão veio após um período de suspensão, em que a empresa precisou se adequar a diversas regras, incluindo a remoção de conteúdos ilícitos e o reforço de medidas contra a disseminação de desinformação.
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Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil
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A suspensão da plataforma, determinada dias atrás, ocorreu em meio a uma série de investigações relacionadas ao uso da rede para espalhar notícias falsas e incitar crimes, especialmente em tempos de eleições. Moraes, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), havia dado um prazo para que a empresa se regularizasse, sob pena de continuar fora do ar no território brasileiro.
A rede social está fora do ar no Brasil desde o dia 30 de agosto, quando o STF determinou a suspensão das atividades após a empresa de Elon Musk não ter respondido à intimação do ministro para indicar um representante no país em 24 horas.
Com o cumprimento das exigências, incluindo o bloqueio de perfis que disseminavam conteúdo proibido e a adoção de medidas mais rígidas de controle, o serviço foi liberado para voltar a operar. Moraes destacou que a decisão demonstra a importância do cumprimento das leis e regulamentos nacionais pelas plataformas digitais que atuam no Brasil, principalmente em questões relacionadas à integridade das informações veiculadas.O ministro havia pedido parecer de Gonet da PGR (procuradoria geral da republica) e este foi positivo ao examinar todos os dados. Assim sendo, o ministro Morais liberou o funcionamento novamente da rede.
A autorização foi vista como um marco para o governo e a sociedade brasileira na luta contra a desinformação e a preservação da segurança digital.
Mas quando o Twitter X volta de verdade?
Assim como ocorreu na suspensão, a retomada não é imediata, já que depende de a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificar as operadoras de internet, que precisam operacionalizar a reativação.
O ministro do Supremo deu 24 horas para que a Anatel realize todos os procedimentos até que o X volte a estar disponível a todos os mais de 20 milhões de usuários no país.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o magistrado em despacho.
E vocês caros leitores? O que acham que vai rolar?
Fonte: G1/ UOL
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