Anatel exige biometria facial no celular: veja os prazos!

Anatel aprovou reconhecimento facial obrigatório para linhas de celular. Veja quando começa, o prazo para quem já tem número e como evitar golpes.

Quem tem linha de celular no Brasil vai precisar confirmar a identidade com reconhecimento facial para manter o número ativo. A Anatel aprovou em 28 de outubro de 2026 uma norma que torna obrigatória a validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular no país.

A boa notícia é que ninguém precisa correr para a loja da operadora agora. A mudança será gradual, e quem já tem linha tem prazo até o fim de 2028. Abaixo você encontra o calendário completo, como a validação vai funcionar e o cuidado mais importante desde já: não cair em golpe usando essa regra como desculpa.

Por que a Anatel criou essa regra

O objetivo é combater fraudes. A exigência faz parte de uma norma técnica criada para dificultar golpes com números registrados com dados falsos ou de terceiros.

Na prática, isso afeta golpes que você talvez já conheça. Um deles é a linha aberta no seu nome sem você saber. Outro é a troca de chip feita por criminosos para assumir o seu número e, com ele, receber códigos de WhatsApp e de bancos. Esse é o mesmo mecanismo por trás de muitos casos de WhatsApp clonado.

Quem precisa fazer a biometria

A regra vale para pessoas físicas e MEIs. Isso inclui quem vai contratar uma linha nova e também quem já tem número há anos. A exigência também se aplica a portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais pedidas pelo cliente.

Os prazos, em ordem

Até 30 de setembro de 2027: as operadoras precisam adotar a biometria em novas ativações de linhas pré-pagas.

Até 31 de dezembro de 2027: a exigência passa a valer para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações de cadastro ou contrato.

A partir de 1º de novembro de 2028: as operadoras começam a notificar os clientes que ainda não fizeram a validação.

31 de dezembro de 2028: termina o prazo para quem já tem linha ativa fazer o recadastramento.

1º de janeiro de 2029: linhas sem validação podem ser suspensas por 120 dias.

A partir de 1º de maio de 2029: começa o cancelamento das linhas que continuarem irregulares.

A partir de 1º de junho de 2029: não é mais permitida a operação de linhas de pessoas físicas e MEIs sem a validação.

As datas de suspensão e cancelamento seguem o cronograma da norma, que prevê notificação antes de qualquer bloqueio. Em resumo: quem fizer a validação quando a operadora chamar não corre risco.

Como a validação vai funcionar

O procedimento usa reconhecimento facial com prova de vida, uma tecnologia que verifica se a imagem capturada é de uma pessoa presente naquele momento. A foto é então comparada com registros biométricos já existentes em bases públicas ou de fornecedores privados.

A validação poderá ser feita sem sair de casa. As operadoras deverão oferecer o procedimento nos seus canais oficiais, como lojas, aplicativos e sites.

E se o reconhecimento facial não funcionar? Câmera ruim, iluminação, mudança de aparência ou falha na comparação não deixam o cliente sem saída. As operadoras terão de oferecer alternativas, como conferência de documentos oficiais e verificação presencial.

E os dados do meu rosto? A norma determina que o tratamento das informações biométricas siga a LGPD, com coleta limitada ao necessário e proibição de compartilhamento irregular com terceiros.

O que você precisa fazer agora

Por enquanto, nada além de ficar atento. A validação para quem já tem linha só vai acontecer dentro do cronograma, e cabe à operadora avisar e orientar.

Três cuidados práticos para já:

1. Mantenha seu cadastro atualizado na operadora. Nome, CPF e endereço corretos evitam problemas na hora da comparação biométrica.
2. Saiba quais linhas estão no seu CPF. Se aparecer número que você não reconhece, peça o cancelamento. Isso já protege você hoje, antes mesmo da regra valer.
3. Use só canais oficiais. Quando chegar a sua vez, faça a validação pelo app oficial da operadora, pelo site digitado por você ou numa loja física.

Atenção: a regra nova vai virar isca de golpe

Toda mudança que envolve “recadastramento” vira pretexto para golpistas, e esta não deve ser diferente. Espere mensagens por SMS, WhatsApp e e-mail dizendo que sua linha será bloqueada se você não enviar uma selfie ou documento por um link.

Guarde estas regras:

• A Anatel não pede selfie nem documento por link. Quem conduz a validação é a sua operadora, pelos canais oficiais dela.
• Não existe bloqueio imediato. Ninguém que já tem linha será suspenso antes de janeiro de 2029, e haverá notificação antes disso.
• Desconfie de urgência. Mensagens do tipo “regularize em 24 horas” são sinal clássico de golpe.
• Nunca envie foto do rosto segurando documento para contatos desconhecidos. Esse material pode ser usado para abrir contas e linhas no seu nome.

Se você receber uma ligação nesse sentido, veja como identificar se uma ligação é golpe. Se já caiu em algum golpe envolvendo seu número, siga o passo a passo de o que fazer quando roubam seu celular, que vale também para perda do controle da linha. E aproveite para anotar o IMEI do seu celular: é ele que permite bloquear o aparelho em caso de roubo.

Perguntas frequentes

Vou perder minha linha se não fizer a biometria agora?
Não. Quem já tem linha tem até 31 de dezembro de 2028. A suspensão só pode acontecer a partir de janeiro de 2029, depois de notificação da operadora.

A biometria vale para linha pré-paga e pós-paga?
Sim. A regra vale para as duas modalidades, tanto para linhas novas quanto para as que já existem.

Preciso ir até uma loja?
Não necessariamente. As operadoras deverão oferecer a validação por aplicativo e site, além das lojas físicas.

Empresas também precisam fazer?
A norma trata da identificação de pessoas físicas e MEIs.

Quanto custa?
A norma não prevê cobrança do consumidor pela validação. Desconfie de qualquer mensagem que peça pagamento para “regularizar” a linha.

Onde acompanho as novidades?
Pelos canais oficiais da sua operadora e pelo site da Anatel. Este artigo será atualizado conforme as operadoras divulgarem como a validação vai funcionar na prática.

Fontes: norma aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel em 28/10/2026, conforme reportado por Poder360, Tecnobloge O Povo.