Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira. Whatsapp vai sair do ar? Aplicativo será censurado? Entenda!
Que a política e a tecnologia estão movimentando o Brasil e a Internet, ninguém tem duvida. Mas uma noticia hoje abalou as comunicações pela Internet é a de que o Whatsapp sairia do ar a pedido do STF. Entenda o que realmente ocorreu e suas devidas explicações abaixo, se o whatsapp será censurado e retirado do ar ou não.
Whatsapp será censurado? Vai sair do ar?
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade de bloqueios de aplicativos de mensagens no Brasil, como o Whatsapp e Telegram, na próxima quarta-feira (20). Um dos processos analisados pela corte é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 403, sob relatoria do ministro Edson Fachin.
O que alega o STF na ação contra o Whatsapp?
Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.
Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.
A ADPF foi protocolada após um juiz de Sergipe determinar que as operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi bloqueassem o WhatsApp em todo país por um período de 72 horas. A decisão foi suspensa 24 horas depois.
Este tipo de ação começou a tramitar ainda na epoca das eleicoes em 2018, quando partidários do psol de um lado e apoiadores do então candidato bolsonaro tentavam entrar na justiça contra o envio de fake news. Apesar da preocupação da Corte Eleitoral com as chamadas ‘fake news’, as notícias falsas “não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens”.
O que irá acontecer na prática?
Até o momento a ação ainda está tramitando, mas os advogados do Whatsapp(que é do grupo do facebook) já está se movendo em relação a esta ação e por enquanto não há nenhuma previsão de que o aplicativo saia do ar.
Já falamos aqui em outro artigo sobre o wifi boost pra melhorar seu wifi, recomendo a leitura.
Fonte da Informação: Agencia Brasil de noticias
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